INDICACAO

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IND 308/2025
Ementa Discussão com a população local sobre as demandas e soluções de moradia. Interrupção: de desapropriações ilegais/arbitrárias feitas pela SEHAB, Secretaria do Verde e Subprefeitura; das desapropriações do Fundão Xique-Xique e Jd Gaivotas. Criação de moradias com saneamento básico, que respeitem o meio ambiente e que estejam próximas dos serviços públicos. Investimentos: na regularização de moradia na região de Parelheiros, no bairro Jd. Herplim, Rua Nova Conquista; com moradia com mais facilidade de inscrição no CDHU na região. Solicitação de projeto de moradia aos moradores que estão sendo retirados de Vargem Grande - Associação Gleba 3. Mais moradias e facilidades de inscrição no CDHU. Regularização: de moradias em Vargem Grande; dos lotes da Rua Nova Conquista, Jd. Herplim; fundiária da Comunidade da 11 (Sta. Fé); fundiária do Jd. Represa (perto da Barragem); das casa do Sítio Irma. Fiscalização das áreas de mananciais invadidas - programa de habitação para as famílias serem removidas preservando o meio ambiente. Aumento dos valores do auxílio aluguel. Câmara na Rua, realizada em 26/04/25, no CEU Parelheiros.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Câmara na Rua. Habitação. Moradia. Regularização fundiária. Auxílio aluguel. Desapropriações.
Respostas do Órgão
Autores SGP
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. KENJI ITO (PODE)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Despacho em 22/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2025 IND 308/2025   Habitação - formulário.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 709/2025 (07/08/2025) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 966/2025 (23/05/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 966/2025 (23/05/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

Ofícios
OF-SGP23 966/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 23/05/2025
Resumo SEI 6510.2025/0019510-0.
Matérias Referidas IND 308/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 709/2025 (07/08/2025) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2025
DOCRECs
DOCREC 709/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas acerca das reivindicações de munícipes apresentadas na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no CEU Parelheiros em 26 de abril de 2025, tratando de questões relativas a desapropriações, regularização fundiária, políticas habitacionais, urbanização, fiscalização ambiental, proteção dos mananciais, projetos de moradia, intervenções ambientais e educação ambiental na região de Parelheiros, Grajaú, Marsilac e adjacências.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Ofício ATL SEI nº 129180022
Matérias Referidas IND 308/2025
OF-SGP23 966/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2025 13:11 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2025 13:11 SGP23/Recebido
07/08/2025 11:23 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
07/08/2025 11:23 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 966/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 23/05/2025
Resumo SEI 6510.2025/0019510-0.
Matérias Referidas IND 308/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 709/2025 (07/08/2025) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2025
DOCRECs
DOCREC 709/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas acerca das reivindicações de munícipes apresentadas na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no CEU Parelheiros em 26 de abril de 2025, tratando de questões relativas a desapropriações, regularização fundiária, políticas habitacionais, urbanização, fiscalização ambiental, proteção dos mananciais, projetos de moradia, intervenções ambientais e educação ambiental na região de Parelheiros, Grajaú, Marsilac e adjacências.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Ofício ATL SEI nº 129180022
Matérias Referidas IND 308/2025
OF-SGP23 966/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2025 13:11 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2025 13:11 SGP23/Recebido
07/08/2025 11:23 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
07/08/2025 11:23 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 709/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas acerca das reivindicações de munícipes apresentadas na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no CEU Parelheiros em 26 de abril de 2025, tratando de questões relativas a desapropriações, regularização fundiária, políticas habitacionais, urbanização, fiscalização ambiental, proteção dos mananciais, projetos de moradia, intervenções ambientais e educação ambiental na região de Parelheiros, Grajaú, Marsilac e adjacências.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Ofício ATL SEI nº 129180022
Matérias Referidas IND 308/2025
OF-SGP23 966/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2025 13:11 SGP23/Recebido
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Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2025 13:11 SGP23/Recebido
07/08/2025 11:23 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
07/08/2025 11:23 SGP22 Registro Inicial
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