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PROJETO DE LEI 29/2025
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ementa
Decreta o estado de emergência climática no município de São Paulo, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências
Decreta o estado de emergência climática no município de São Paulo, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DECRETACAO ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA MUDANCAS CLIMATICAS DIRETRIZ POLUICAO DO AR PRAZO VIGENCIA SETOR PRIVADO SETOR PUBLICO COMBATE
Assuntos detalhados
GARANTIA
CLIMA
REDUCAO
EFEITO ESTUFA
GAS
LEI 12.187/2009 ( FEDERAL )
POLITICA NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA
DECRETO 09.073/2017 ( FEDERAL )
ACORDO DE PARIS
LEI 13.798/2009 ( ESTADUAL )
POLITICA ESTADUAL DE MUDANCAS CLIMATICAS
PLANO DE ACAO CLIMATICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
POLITICAS PUBLICAS
PROPOSTA
ORCAMENTO
PRIORIDADE
PROTECAO
POPULACAO CARENTE
IMPACTO AMBIENTAL
SOCIEDADE CIVIL
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
LIMITACAO
RECURSOS FINANCEIROS
PROTECAO AMBIENTAL
RECURSOS HIDRICOS
DESMATAMENTO
INCENDIO
FLORESTA
RELATORIO
RISCOS
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
DIVULGACAO
MUNICIPIOS
GOVERNO ESTADUAL
GOVERNO FEDERAL
CURSO D'AGUA
AQUECIMENTO GLOBAL
DISCRIMINACAO RACIAL AMBIENTAL