PROJETO DE LEI

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PL 29/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Decreta o estado de emergência climática no município de São Paulo, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências
Veto
Autores Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/01/2025
Autuado em 22/01/2025 - Processo 01-29/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/01/2025 PL 29/2025   PL - Emergência Climática.pdf Principal 1 Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
31/01/2025 RDS 46/2025 PL 29/2025 Retirada de PL 29_2025.pdf Principal 1 Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
31/01/2025 RDS 46/2025 PL 29/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/04/2025 DSP 9253/2025 PL 29/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/04/2025 DSP 10230/2025 PL 29/2025 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/05/2025 ARQ 3060/2025 PL 29/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/04/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2025 (31/01/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 406, coluna 3
Palavras-Chave DECRETACAO  |  ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA  |  MUDANCAS CLIMATICAS  |  DIRETRIZ  |  POLUICAO DO AR  |  PRAZO  |  VIGENCIA  |  SETOR PRIVADO  |  SETOR PUBLICO  |  COMBATE  |  GARANTIA  |  CLIMA  |  REDUCAO  |  EFEITO ESTUFA  |  GAS  |  LEI 12.187/2009 ( FEDERAL )  |  POLITICA NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA  |  DECRETO 09.073/2017 ( FEDERAL )  |  ACORDO DE PARIS  |  LEI 13.798/2009 ( ESTADUAL )  |  POLITICA ESTADUAL DE MUDANCAS CLIMATICAS  |  PLANO DE ACAO CLIMATICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PROPOSTA  |  ORCAMENTO  |  PRIORIDADE  |  PROTECAO  |  POPULACAO CARENTE  |  IMPACTO AMBIENTAL  |  SOCIEDADE CIVIL  |  CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL  |  LIMITACAO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RECURSOS HIDRICOS  |  DESMATAMENTO  |  INCENDIO  |  FLORESTA  |  RELATORIO  |  RISCOS  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  DIVULGACAO  |  MUNICIPIOS  |  GOVERNO ESTADUAL  |  GOVERNO FEDERAL  |  CURSO D'AGUA  |  AQUECIMENTO GLOBAL  |  DISCRIMINACAO RACIAL AMBIENTAL  | 
Data de Encerramento 07/04/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/04/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
07/04/2025 20:17 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 46/2025
Ementa Requer a retirada do PL 29/2025.
Autores Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Recebimento (protocolo) 31/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/01/2025 RDS 46/2025   Retirada de PL 29_2025.pdf Principal 1 Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
31/01/2025 DSP 4797/2025 RDS 46/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (31/01/2025) ao processo PL 29/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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