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PROJETO DE RESOLUCAO 24/2025
Autor
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ementa
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Primeira Infância.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Primeira Infância.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFANCIA INFANCIA POLITICAS PUBLICAS LEGISLACAO EVENTOS DEBATE SOCIEDADE CIVIL MOBILIZACAO
Assuntos detalhados
INFORMACAO
PROPOSICAO
ESTUDO
PROPOSTA
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA
LEI 16.710/2017