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PROJETO DE RESOLUCAO 21/2025
PROMULGADO
Autor
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa do “Movimento dos Artistas Livres”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa do “Movimento dos Artistas Livres”, e dá outras providências.
Situação
Aprovado em discussão única na 53SE (12/11/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovado em discussão única na 53SE (12/11/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 53SE (12/11/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: AMANDA PASCHOAL, CELSO GIANNAZI, KEIT LIMA, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MOVIMENTO DOS ARTISTAS LIVRES CMSP MEMBROS FUNCIONAMENTO REUNIAO ARTISTA LIBERDADE DE EXPRESSAO DIVERSIDADE CULTURAL