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PROJETO DE LEI 160/2025
Autor
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ementa
Institui o Programa de Acesso Cultural Gratuito e diário para pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o Programa de Acesso Cultural Gratuito e diário para pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA DE ACESSO CULTURAL GRATUITO GRATUIDADE CULTURA PROGRAMA CULTURAL ACESSO BAIXA RENDA VULNERABILIDADE GARANTIA INGRESSO
Assuntos detalhados
ENTRADA
MUSEU
EXPOSICAO
TEATRO
CENTRO CULTURAL
JARDIM ZOOLOGICO
AQUARIO
ESPACO CULTURAL
SETOR PRIVADO
SETOR PUBLICO
PERCENTAGEM
CAPACIDADE DE LOTACAO
DISPONIBILIDADE
DISTRIBUICAO
DISTRIBUICAO GRATUITA
DIA
UTILIZACAO
SEMANA
VIABILIDADE
BENEFICIARIO
PROGRAMA SOCIAL
CADUNICO
ESTUDANTE
ENSINO MUNICIPAL
COMPROVACAO
COMPROVANTE
PERIFERIA URBANA
COMPROVANTE DE RESIDENCIA
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
PARCERIA
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESCOLA PUBLICA
IDENTIFICACAO
FAMILIA
CADASTRO
PLATAFORMA TECNOLOGICA
AGENDAMENTO
RETIRADA
ORGAOS PUBLICOS
BIBLIOTECA
ACESSIBILIDADE
DISCRIMINACAO
PROIBICAO
VENDA
TRANSFERENCIA
PENALIDADE
PERDA
BENEFICIO
PENA ( SANCAO CRIMINAL )
APRESENTACAO
DOCUMENTO
CANCELAMENTO
INFORMACAO
DIVULGACAO
CRITERIOS
RADIO COMUNITARIA
EMPRESA
ONG
INCLUSAO