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PROJETO DE LEI 1533/2025
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Adoção Tardia e à Adoção de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Doenças Crônicas ou Demandas Específicas de Cuidado, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Adoção Tardia e à Adoção de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Doenças Crônicas ou Demandas Específicas de Cuidado, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOCAO TARDIA E A ADOCAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA, DOENCAS CRONICAS OU DEMANDAS ESPECIFICAS DE CUIDADO ADOCAO CRIANCA ADOLESCENTE PESSOA COM DEFICIENCIA DOENCA CRONICA DOENTE INCLUSAO ACOMPANHAMENTO
Assuntos detalhados
IDADE
CAMPANHA
HABILITACAO PROFISSIONAL
ACOLHIMENTO FAMILIAR
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
ORIENTACAO
POLITICAS PUBLICAS
REDUCAO
PERMANENCIA
DIRETRIZ
ACESSIBILIDADE
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
PUBLICACAO
INFORMACAO
FAMILIA
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
INCENTIVO
DOENCA
COMUNIDADE
PREVENCAO
DEVOLUCAO
ATENDIMENTO
REDE MUNICIPAL DE SAUDE