PROJETO DE LEI

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PL 1533/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Incentivo à Adoção Tardia e à Adoção de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Doenças Crônicas ou Demandas Específicas de Cuidado, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2025
Autuado em 15/12/2025 - Processo 01-1533/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2025 PL 1533/2025   PL - Programa Municipal “Incentivo à adoção”.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
16/12/2025 DSP 29596/2025 PL 1533/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/12/2025 DSP 85/2026 PL 1533/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/02/2026 DSP 673/2026 PL 1533/2025 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl01533-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1769/2026 PL 1533/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
23/04/2026 DSP 6234/2026 PL 1533/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 23/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/09/2026 RDS 1239/2026 PL 1533/2025 Requerimento à Presidência (Retirada de PL).pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
23/09/2026 RDS 1239/2026 PL 1533/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/09/2026 DSP 14721/2026 PL 1533/2025 Arquivamento.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
28/09/2026 ARQ 478/2026 PL 1533/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/09/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1239/2026 (23/09/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/12/2025, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/12/2025, página 767, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOCAO TARDIA E A ADOCAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA, DOENCAS CRONICAS OU DEMANDAS ESPECIFICAS DE CUIDADO ADOCAO CRIANCA ADOLESCENTE PESSOA COM DEFICIENCIA DOENCA CRONICA DOENTE INCLUSAO ACOMPANHAMENTO

Assuntos detalhados
IDADE CAMPANHA HABILITACAO PROFISSIONAL ACOLHIMENTO FAMILIAR ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ASSISTENCIA PSICOLOGICA ORIENTACAO POLITICAS PUBLICAS REDUCAO PERMANENCIA DIRETRIZ ACESSIBILIDADE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PUBLICACAO INFORMACAO FAMILIA EQUIPE INTERDISCIPLINAR INCENTIVO DOENCA COMUNIDADE PREVENCAO DEVOLUCAO ATENDIMENTO REDE MUNICIPAL DE SAUDE
Data de Encerramento 24/09/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/09/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2026 10:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2026 10:35 ARQUIVO/Recebido
24/09/2026 16:10 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS nº 1239/2026
27/08/2026 16:48 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/08/2026 16:48 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2026 15:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:02 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/01/2026 13:21 PROC-CMSP/Recebido
07/01/2026 13:21 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/01/2026 13:21 PRESID/Recebido
07/01/2026 13:21 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/12/2025 18:29 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2025 18:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/12/2025 17:50 SGP42/Recebido
16/12/2025 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2025 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 23/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2026
Requerimentos
RDS 1239/2026
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1533/2025.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 23/09/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/09/2026 RDS 1239/2026   Requerimento à Presidência (Retirada de PL).pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
23/09/2026 DSP 14674/2026 RDS 1239/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/09/2026) ao processo PL 1533/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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