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PROJETO DE LEI 1530/2025
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Altera a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, para excluir do rodízio os veículos dos profissionais da saúde essenciais, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, para excluir do rodízio os veículos dos profissionais da saúde essenciais, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 12.490/1997 RODIZIO DE VEICULOS PROFISSIONAL DE SAUDE ATIVIDADE ESSENCIAL MUNICIPE CONSELHO REGIONAL REGISTRO AUTORIZACAO ESPECIAL DE TRANSITO CET
Assuntos detalhados
CIRCULACAO
EXCECAO
EXCLUSAO
HORARIO
QUANTIDADE
RESTRICAO
TRAFEGO
TRANSITO
VEICULOS
DIA UTIL
SETOR PUBLICO
SETOR PRIVADO
ISENCAO
SAUDE PUBLICA
UNIDADE DE SAUDE
EXERCICIO PROFISSIONAL
CARATER EXCEPCIONAL
CARATER PROVISORIO