PROJETO DE LEI

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PL 1530/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, para excluir do rodízio os veículos dos profissionais da saúde essenciais, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2025
Autuado em 15/12/2025 - Processo 01-1530/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2025 PL 1530/2025   PL - Rodízio os veículos dos profissionais da saúde essenciais.docx.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
16/12/2025 DSP 29593/2025 PL 1530/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/12/2025 DSP 82/2026 PL 1530/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/02/2026 DSP 555/2026 PL 1530/2025 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl01530-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
13/02/2026 RDS 94/2026 PL 1530/2025 Retirada do PL 1530-2025.docx.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
13/02/2026 RDS 94/2026 PL 1530/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
10/04/2026 DSP 5237/2026 PL 1530/2025 RETIRADA DE MATERIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2026 ARQ 158/2026 PL 1530/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/04/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 94/2026 (13/02/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/12/2025, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/12/2025, página 765, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 12.490/1997  |  RODIZIO DE VEICULOS  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  ATIVIDADE ESSENCIAL  |  MUNICIPE  |  CONSELHO REGIONAL  |  REGISTRO  |  AUTORIZACAO ESPECIAL DE TRANSITO  |  CET  |  CIRCULACAO  |  EXCECAO  |  EXCLUSAO  |  HORARIO  |  QUANTIDADE  |  RESTRICAO  |  TRAFEGO  |  TRANSITO  |  VEICULOS  |  DIA UTIL  |  SETOR PUBLICO  |  SETOR PRIVADO  |  ISENCAO  |  SAUDE PUBLICA  |  UNIDADE DE SAUDE  |  EXERCICIO PROFISSIONAL  |  CARATER EXCEPCIONAL  |  CARATER PROVISORIO  | 
Data de Encerramento 10/04/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/04/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 10:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 10:18 ARQUIVO/Recebido
10/04/2026 09:45 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/01/2026 13:12 PROC-CMSP/Recebido
07/01/2026 13:12 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/01/2026 13:12 PRESID/Recebido
07/01/2026 13:12 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/12/2025 18:29 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2025 18:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/12/2025 17:50 SGP42/Recebido
16/12/2025 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2025 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 94/2026
Ementa Requer a retirada do PL 1530/2025
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 13/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/02/2026 RDS 94/2026   Retirada do PL 1530-2025.docx.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
13/02/2026 DSP 727/2026 RDS 94/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2026) ao processo PL 1530/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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