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PROJETO DE LEI 1507/2025
APENSADO
Processo apensado em:
594/2025
Autor
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a proibição do plantio de espécies vegetais tóxicas para animais em praças, parques e demais áreas públicas do Município de São Paulo, estabelece diretrizes de fiscalização e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do plantio de espécies vegetais tóxicas para animais em praças, parques e demais áreas públicas do Município de São Paulo, estabelece diretrizes de fiscalização e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROIBICAO PLANTAS TOXICAS PLANTIO PRACA PUBLICA PARQUE PARQUE MUNICIPAL DIRETRIZ FISCALIZACAO CULTIVO MANUTENCAO
Assuntos detalhados
AREA VERDE
LOGRADOURO PUBLICO
INTOXICACAO
IDENTIFICACAO
CATALOGACAO
DIVULGACAO
LISTA
DISPONIBILIDADE
PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA
REMOCAO
PMSP
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
VISTORIA
ORIENTACAO
MANEJO ECOLOGICO
DENUNCIA
PROTECAO AOS ANIMAIS
PARTICIPACAO POPULAR
ANIMAL
ANIMAL DOMESTICO
PENALIDADE
LEI 17.794/2022
VEGETACAO
FAUNA
EQUILIBRIO ECOLOGICO
MEIO AMBIENTE
FAUNA SILVESTRE
FLORA NATIVA
FLORA
PROTECAO
ESPACO PUBLICO
AREA MUNICIPAL
AREA DE USO COMUM
AZALEIA
CAO
AVE
GATO
ARBORIZACAO
RESPONSAVEL
INSETO
AGENTES POLINIZADORES