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PROJETO DE LEI 1451/2025
Autor
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, como bem do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Paulo, nos termos da Lei Municipal nº 14.406, de 21 de maio de 2007.
Dispõe sobre o reconhecimento do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, como bem do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Paulo, nos termos da Lei Municipal nº 14.406, de 21 de maio de 2007.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RECONHECIMENTO QUARTEL POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL FERNANDO PRESTES ( PRACA CORONEL ) RELEVANCIA HISTORIA CULTURA LEI 14.406/2007
Assuntos detalhados
LIVRO DE REGISTRO
CONPRESP
RESOLUCAO CONPRESP 07/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA