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PROJETO DE LEI 1366/2025
Autor
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Institui o uso do cordão como símbolo de identificação e conscientização sobre a importância das pessoas com doenças raras no Município de São Paulo.
Institui o uso do cordão como símbolo de identificação e conscientização sobre a importância das pessoas com doenças raras no Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
IDENTIFICACAO CONSCIENTIZACAO DOENCA RARA VISIBILIDADE INCLUSAO RESPEITO CRACHA INFORMACAO OBRIGATORIEDADE FACULTATIVIDADE
Assuntos detalhados
ORIENTACAO
CORDAO DA PESSOA COM DOENCA RARA
SIMBOLO
OPCAO
ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )
SERVIDOR
PROFISSIONAL DE SAUDE
ATENDIMENTO
ACESSORIOS
UTILIZACAO