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PROJETO DE LEI 1305/2025
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia Municipal de Conscientização e Sensibilização para com as Pessoas Ostomizadas”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia Municipal de Conscientização e Sensibilização para com as Pessoas Ostomizadas”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E SENSIBILIZACAO PARA COM AS PESSOAS OSTOMIZADAS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA OSTOMIZADO RESPEITO INCLUSAO INTEGRACAO SOCIAL CIDADANIA
Assuntos detalhados
DIVULGACAO
INFORMACAO
ATENCAO
COMBATE
DISCRIMINACAO
INCENTIVO
DIALOGO
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
SOCIEDADE CIVIL
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
PESSOA COM DEFICIENCIA