Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos e os Bons-Tratos Animais” e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 14SV (28/10/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 ALTERACAO EVENTOS SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE OS DIREITOS E OS BONS TRATOS ANIMAIS ANIMAL ANIMAL DOMESTICO PROTECAO AOS ANIMAIS DIREITOS DOS ANIMAIS CONSCIENTIZACAO

Assuntos detalhados

BIBLIOTECA ESTABELECIMENTO DE ENSINO ATIVIDADE EDUCATIVA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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