Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1288/2025
Autor
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos e os Bons-Tratos Animais” e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos e os Bons-Tratos Animais” e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 ALTERACAO EVENTOS SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE OS DIREITOS E OS BONS TRATOS ANIMAIS ANIMAL ANIMAL DOMESTICO PROTECAO AOS ANIMAIS DIREITOS DOS ANIMAIS CONSCIENTIZACAO
Assuntos detalhados
BIBLIOTECA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ATIVIDADE EDUCATIVA

