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PROJETO DE LEI 1275/2025

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir o Dia Municipal para a Ação Climática, a ser realizado anualmente no dia 27 de abril.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 ACESSIBILIDADE PESSOA COM DEFICIENCIA EMERGENCIA SITUACAO DE EMERGENCIA ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA ADAPTACAO CLIMATICA MUDANCAS CLIMATICAS DESASTRE

Assuntos detalhados

DATA COMEMORATIVA EVENTOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA MUNICIPAL PARA A ACAO CLIMATICA ATIVIDADE EDUCATIVA MAPA CONSCIENTIZACAO PREVENCAO INCENDIO INFORMACAO ENSINO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO PUBLICACAO AREA DE RISCO ALERTA SIMULACAO REMOCAO VEICULOS ABANDONADOS PRIMEIROS SOCORROS LIVRO PANFLETO IMPRESSO DOCUMENTO ELETRONICO NOTICIA TREINAMENTO CLIMA ENCHENTE REDUCAO PROTECAO INSTITUICAO EDUCACIONAL COLABORACAO PARCERIA EXERCICIO PLANEJAMENTO PROCEDIMENTO PLANO DE EVACUACAO ALARME APLICATIVO MOVEL DESABAMENTO COMBATE EDUCACAO AMBIENTAL LIMPEZA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO