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PROJETO DE LEI 120/2025
Autor
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
Esta lei dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil (PROMOSE) nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.
Esta lei dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil (PROMOSE) nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA SAUDE ESTUDANTIL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) SAUDE MENTAL ESTUDANTE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PLANEJAMENTO
Assuntos detalhados
FISCALIZACAO
IMPLEMENTACAO
PROFISSIONAL DE SAUDE
MEDICO
ENFERMEIRO
PSICOLOGO
NUTRICIONISTA
POSTO DE SAUDE
PARCERIA
ANO LETIVO
INICIO
AVALIACAO NUTRICIONAL
COMBATE
DESNUTRICAO
OBESIDADE
CRIANCA
INFANCIA
ASSISTENCIA
ASSISTENCIA MEDICA
EXAME OFTALMOLOGICO
EXAME AUDITIVO
DIAGNOSTICO
DETECCAO
DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
PREVENCAO
ESTRESSE
TRANSTORNO DE ANSIEDADE
PALESTRA
OFICINA ( CURSO )
HIGIENE
VACINACAO
ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
SAUDE BUCAL
BANCO DE DADOS
FAMILIA
COMUNICACAO
RELATORIO
UNIVERSIDADE
ONG
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
ADESAO
ESCOLA PARTICULAR
ESCOLA PUBLICA
GOVERNO ESTADUAL
GOVERNO FEDERAL