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PROJETO DE LEI 1189/2025
APENSADO
Processo apensado em:
396/2024
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
Institui o Plano Municipal de Erradicação e Substituição da Planta Exótica Leucena (Leucaena leucocephala) no Município de São Paulo e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Erradicação e Substituição da Planta Exótica Leucena (Leucaena leucocephala) no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PLANO MUNICIPAL DE ERRADICACAO E SUBSTITUICAO DA PLANTA EXOTICA LEUCENA ARVORE ARBUSTO FLORA EXOTICA EQUILIBRIO ECOLOGICO LEUCENA ( ARVORE ) ESPECIE OBJETIVO ELIMINACAO
Assuntos detalhados
ESPACO PUBLICO
SUBSTITUICAO
ARBORIZACAO
FLORA NATIVA
IMPACTO AMBIENTAL
REDUCAO
IMPACTO SOCIAL
SAUDE PUBLICA
DIRETRIZ
MANEJO ECOLOGICO
ACOMPANHAMENTO
EDUCACAO AMBIENTAL
PARTICIPACAO POPULAR
PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA
PRAZO
DIA
REMOCAO
COMPENSACAO
LEI 17.794/2022
LEI 12.727/2012 ( FEDERAL )
CONTROLE
INVASAO
ELABORACAO
IMPLEMENTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
COLABORACAO
SECRETARIA MUNICIPAL
ORGAOS PUBLICOS
UNIVERSIDADE
ORGANIZACAO SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL
DIVULGACAO
INTERVENCAO
CRITERIOS
PRIORIDADE
JUSTIFICATIVA
CADASTRO
PLATAFORMA TECNOLOGICA
INTERNET
ACESSO
LOCAL
DATA
MOTIVO
PLANTIO
RESPONSAVEL
RESPONSABILIDADE TECNICA
PMSP
ATUALIZACAO
POPULACAO
PESQUISADOR
PRATICA EDUCATIVA
PROGRAMA
INCENTIVO
REGULAMENTACAO
PLANTAS ORNAMENTAIS
COMPENSACAO AMBIENTAL