PROJETO DE LEI

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PL 1189/2025

Processo Apensado Em: PL 396/2024

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Plano Municipal de Erradicação e Substituição da Planta Exótica Leucena (Leucaena leucocephala) no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/2025
Autuado em 06/10/2025 - Processo 01-1189/2025
Apensado em 25/08/2026 - Ao Processo 01-396/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/10/2025 PL 1189/2025   PL Institui o Plano Municipal Leucena.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/10/2025 DSP 23815/2025 PL 1189/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/10/2025 DSP 25389/2025 PL 1189/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/12/2025 DSP 29486/2025 PL 1189/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01189-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/03/2026 DSP 1798/2026 PL 1189/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
11/03/2026 DSP 2622/2026 PL 1189/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 11/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RELCOM 609/2026 PL 1189/2025 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
16/07/2026 CV 1321/2026 PL 1189/2025 Certidão de votação - PL 1189-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1051/2026 PL 1189/2025 Requerimento de apensamento - PL 1189-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1051/2026 PL 1189/2025 Certidão de votação - PL 1189-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1051/2026 PL 1189/2025 Relatório PL 1189-2025 - THAMMY MIRANDA - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1051/2026 PL 1189/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/08/2026 DSP 12808/2026 PL 1189/2025 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1051/2026 (24/08/2026) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 07/10/2025, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 08/10/2025, página 322, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  PLANO MUNICIPAL DE ERRADICACAO E SUBSTITUICAO DA PLANTA EXOTICA LEUCENA  |  ARVORE  |  ARBUSTO  |  FLORA EXOTICA  |  EQUILIBRIO ECOLOGICO  |  LEUCENA ( ARVORE )  |  ESPECIE  |  OBJETIVO  |  ELIMINACAO  |  ESPACO PUBLICO  |  SUBSTITUICAO  |  ARBORIZACAO  |  FLORA NATIVA  |  IMPACTO AMBIENTAL  |  REDUCAO  |  IMPACTO SOCIAL  |  SAUDE PUBLICA  |  DIRETRIZ  |  MANEJO ECOLOGICO  |  ACOMPANHAMENTO  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA  |  PRAZO  |  DIA  |  REMOCAO  |  COMPENSACAO  |  LEI 17.794/2022  |  LEI 12.727/2012 ( FEDERAL )  |  CONTROLE  |  INVASAO  |  ELABORACAO  |  IMPLEMENTACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS  |  COLABORACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  ORGAOS PUBLICOS  |  UNIVERSIDADE  |  ORGANIZACAO SOCIAL  |  CONSELHO MUNICIPAL  |  DIVULGACAO  |  INTERVENCAO  |  CRITERIOS  |  PRIORIDADE  |  JUSTIFICATIVA  |  CADASTRO  |  PLATAFORMA TECNOLOGICA  |  INTERNET  |  ACESSO  |  LOCAL  |  DATA  |  MOTIVO  |  PLANTIO  |  RESPONSAVEL  |  RESPONSABILIDADE TECNICA  |  PMSP  |  ATUALIZACAO  |  POPULACAO  |  PESQUISADOR  |  PRATICA EDUCATIVA  |  PROGRAMA  |  INCENTIVO  |  REGULAMENTACAO  |  PLANTAS ORNAMENTAIS  |  COMPENSACAO AMBIENTAL  | 
Data de Encerramento 25/08/2026
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/08/2026 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2026 16:02 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2026 16:02 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
25/08/2026 16:02 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
17/06/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/06/2026 14:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 396/2024 - AUTORES: RODRIGO GOULART (PSD) E THAMMY MIRANDA (PSD) - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI Nº 17.794, DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE “DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO À CONSERVAÇÃO E À PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PRAZO VENCIDO.
27/04/2026 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/04/2026 17:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/04/2026 17:35 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2026 17:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:32 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/10/2025 10:35 PROC-CMSP/Recebido
23/10/2025 10:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/10/2025 10:35 PRESID/Recebido
23/10/2025 10:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/10/2025 18:47 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2025 15:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/10/2025 15:24 SGP42/Recebido
07/10/2025 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
07/10/2025 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 11/03/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 609 /2026 , apresentado em: 27/04/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1051/2026
Ementa Requer o apensamento do PL nº 1189/2025 ao PL nº 396/2024.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 24/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/08/2026 RDS 1051/2026   Requerimento de apensamento - PL 1189-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1051/2026   Certidão de votação - PL 1189-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1051/2026   Relatório PL 1189-2025 - THAMMY MIRANDA - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 DSP 12775/2026 RDS 1051/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2026) ao processo PL 396/2024.
Anexado em (24/08/2026) ao processo PL 1189/2025.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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