Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1144/2025
Autores
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ementa
Cria a Força Municipal de reação a situações emergenciais e de calamidades na cidade de São Paulo (Força Municipal) para atuar em crises emergenciais onde estiver caracterizado a situação de catástrofes, tragédias climáticas e calamidades públicas.
Cria a Força Municipal de reação a situações emergenciais e de calamidades na cidade de São Paulo (Força Municipal) para atuar em crises emergenciais onde estiver caracterizado a situação de catástrofes, tragédias climáticas e calamidades públicas.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (01/04/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SITUACAO DE EMERGENCIA FORCA MUNICIPAL DE REACAO A SITUACOES EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADES NA CIDADE DE SAO PAULO CRIACAO CALAMIDADE PUBLICA CATASTROFE ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA DESASTRE ENCHENTE DESABAMENTO INCENDIO
Assuntos detalhados
FLORESTA
ATUACAO
APOIO
ASSISTENCIA
POPULACAO
PROTECAO
BENS PUBLICOS
PESSOA FISICA
RESTABELECIMENTO
ATIVIDADE ESSENCIAL
DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBPREFEITURA
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ORGAOS MUNICIPAIS
GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL
PLANTAO
ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS
RISCOS
GESTAO
GOVERNO FEDERAL
GOVERNO ESTADUAL
PMSP
PRIMEIROS SOCORROS
NECESSIDADES BASICAS
PRODUTO ESSENCIAL
FORNECIMENTO
FISCALIZACAO
ATENCAO
SALVAMENTO
AREA DE RISCO