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PROJETO DE LEI 1118/2025
Autores
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher – “SP por Elas” no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher – “SP por Elas” no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 73SE (25/03/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLITICAS PUBLICAS POLITICA MUNICIPAL DE CUIDADOS, PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER ATENCAO PREVENCAO COMBATE VIOLENCIA CONTRA A MULHER IDENTIFICACAO VIOLENCIA AGRESSAO
Assuntos detalhados
ABUSO SEXUAL
LEI MARIA DA PENHA
RESPEITO
DIGNIDADE
MULHER
DIREITOS DA MULHER
ATENDIMENTO HUMANIZADO
VITIMA
AUTONOMIA
SEGURANCA
DIRETRIZ
CAMPANHA EDUCATIVA
ESCOLA MUNICIPAL
CENTRO CULTURAL
UNIDADE DE SAUDE
HABILITACAO
SERVIDOR
COMERCIANTE
CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
INTEGRACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
EDUCACAO PERMANENTE
SISTEMA UNICO DE SAUDE
GARANTIA
CIRURGIA
AGRESSAO VERBAL
RECONSTRUCAO
ROSTO
ASSISTENCIA MEDICA
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
COMITE
REPRESENTANTE
SECRETARIA MUNICIPAL
SOCIEDADE CIVIL
PROCURADORIA DA MULHER ( CMSP )
FISCALIZACAO
RELATORIO
DADOS
ESTATISTICA
FISIOTERAPIA
CONVENIO
PARCERIA
LEI DO FEMINICIDIO
AUTOESTIMA