Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1075/2025
Há processo apensado:
PL 174/2026
Autor
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ementa
Dispõe sobre a vedação de execução de músicas, videoclipes ou peças com letras e coreogra?as que façam apologia a qualquer crime, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares de ensino do Município de São Paulo, e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a vedação de execução de músicas, videoclipes ou peças com letras e coreogra?as que façam apologia a qualquer crime, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares de ensino do Município de São Paulo, e estabelece outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROIBICAO EXECUCAO MUSICA VIDEO PECA TEATRAL DEFESA CRIME EROTISMO UNIDADE EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL
Assuntos detalhados
ENSINO MUNICIPAL
CONTEUDO
SEXUALIDADE
SEXO
ESCOLA PUBLICA
INCENTIVO
ATO ILICITO
ATIVIDADE CULTURAL
EVENTOS
ATIVIDADE ARTISTICA
CRIMINALIDADE
DROGA
ADULTIZACAO PRECOCE
CRIANCA
ADOLESCENTE
ESTUDANTE
PENALIDADE
COORDENADOR PEDAGOGICO
DIRETOR DE ESCOLA
SERVIDOR
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
MULTA
DESCUMPRIMENTO
EDUCACAO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
INTERRUPCAO
DESTINACAO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
DANCA
MATERIAL AUDIOVISUAL
MENOR DE IDADE
PROTECAO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE