Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1063/2025
PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 40SE (02/10/2025)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 40SE (02/10/2025)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 37SE (17/09/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Aprovado em 2ª Discussão na 40SE (02/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 17.254/2019 AUTORIZACAO CONTRATACAO CREDITOS FINANCIAMENTO INSTITUICAO FINANCEIRA INVESTIMENTO INVESTIMENTO PUBLICO VALOR
Assuntos detalhados
CREDITO EXTERNO
VERIFICACAO
CONVERSAO
CAMBIO
ORCAMENTO
POLITICA DE GESTAO DE RISCOS
CREDITO SUPLEMENTAR
CONTRAGARANTIA
UNIAO FEDERAL
FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
OPERACAO FINANCEIRA