Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 76/2024
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
Altera o § 5º, do art. 2º, do Decreto 56.985/2016, que regulamenta a Lei 16.439/2016, dando ainda outras providências (que dispõe sobre a restrição à circulação em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local).
Altera o § 5º, do art. 2º, do Decreto 56.985/2016, que regulamenta a Lei 16.439/2016, dando ainda outras providências (que dispõe sobre a restrição à circulação em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local).
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO DECRETO 56.985/2016 LEI 16.439/2016 RESTRICAO CIRCULACAO RUA SEM SAIDA TRAFEGO VIA LOCAL VIA PUBLICA ACESSO
Assuntos detalhados
ABERTURA
FECHAMENTO
IDENTIFICACAO
LOGRADOURO PUBLICO
CALCADA
HORARIO
ENTRADA
HORARIO NOTURNO
MORADOR
PEDESTRE
PORTAO
SEGURANCA PUBLICA
TRANSITO
TRAFEGO NOTURNO
EXIGENCIA
VILA RESIDENCIAL
CADEIRA DE RODAS
DIMENSAO
RUA SEM IMPACTO NO TRANSITO LOCAL
PERIODO
PERMANENCIA
CRITERIOS
PROIBICAO