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PROJETO DE LEI 750/2024
Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a criação do Centro de Saúde Mental e Diversidade Escolar (CSMDE) nas instituições de ensino público, dando ainda outras providências.
Dispõe sobre a criação do Centro de Saúde Mental e Diversidade Escolar (CSMDE) nas instituições de ensino público, dando ainda outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CENTRO DE SAUDE MENTAL E DIVERSIDADE ESCOLAR SAUDE MENTAL ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL PROMOCAO GARANTIA COMUNICACAO ESTUDANTE DIRETORIA DE ESCOLA PREVENCAO
Assuntos detalhados
DIVULGACAO
CULTURA POPULAR
ATIVIDADE CULTURAL
ATIVIDADE ARTISTICA
LITERATURA
DETECCAO
DOENCA MENTAL
COMPORTAMENTO
ENCAMINHAMENTO
PSICOLOGO
PSICOPEDAGOGO
ASSISTENTE SOCIAL
PROFESSOR
ATIVIDADE PEDAGOGICA
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MEDIO
ACOMPANHAMENTO
PSICOTERAPIA
BAIXA RENDA
DISCRIMINACAO
DISCRIMINACAO RACIAL
DISCRIMINACAO SEXUAL
DESIGUALDADE SOCIAL
GENERO ( SEXO )
HOMOSSEXUAL
BULLYING
ANALISE
DADOS
DEPARTAMENTO
SUGESTAO DE MUNICIPE
SAUDE ESCOLAR
PESSOA LGBTQIAPN+