Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 674/2024
APENSADO
Processo apensado em:
66/2013
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a liberdade às religiões de matrizes africanas a praticarem seus cultos e liturgias nas dependências das necrópoles municipais concedidas à administração privada e dá outras providências
Dispõe sobre a liberdade às religiões de matrizes africanas a praticarem seus cultos e liturgias nas dependências das necrópoles municipais concedidas à administração privada e dá outras providências
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REALIZACAO RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA CEMITERIO MUNICIPAL CONCESSAO SETOR PRIVADO VELORIO ENTERRO HORARIO DE FUNCIONAMENTO CULTO RELIGIOSO AGENDAMENTO
Assuntos detalhados
LIBERDADE RELIGIOSA
CERIMONIA RELIGIOSA
CEMITERIO