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PROJETO DE LEI 583/2024
Autores
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ementa
Cria o Programa Municipal de Fomento à Educação Popular no Município de São Paulo e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Fomento à Educação Popular no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EDUCACAO POPULAR CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A EDUCACAO POPULAR DIREITO A EDUCACAO ACESSO CURSO PRE VESTIBULAR CURSINHO POPULAR INCENTIVO FOMENTO INCENTIVO FINANCEIRO
Assuntos detalhados
VULNERABILIDADE
COLETIVO CULTURAL
RECURSOS FINANCEIROS
SELECAO
PROJETO EDUCACIONAL
EDITAL
PERIFERIA URBANA
PESSOA JURIDICA
PERCENTAGEM
DIVULGACAO
REPRESENTANTE LEGAL
DISTRITO
INSCRICAO
CRITERIOS
PUBLICACAO
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
GRATUIDADE
SOCIEDADE CIVIL
AQUISICAO
ACERVO
CONHECIMENTO
ACESSIBILIDADE
PESSOA COM DEFICIENCIA
DESTINACAO
INFORMACAO
MEMBROS
DESEMPATE
VALOR
AVALIACAO
REFORMA
ESPACO
RENDA
DADOS
CADASTRO
DISCRIMINACAO RACIAL
EVASAO ESCOLAR
NEGRO
INDIGENA
MULHER
EXPERIENCIA
BISSEXUAL
DECLARACAO
AUTORIZACAO
CONTA BANCARIA
REPRESENTANTE
IDADE
INTERNET
ALUGUEL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL ESCOLAR
PESQUISA
PROGRAMACAO
LOCAL
DOMICILIO FISCAL
COMPOSICAO
ATUACAO
TERMO DE COMPROMISSO
PLANO DE TRABALHO
COTA
VAGA
RACA
CONTRATACAO
GRUPO DE TRABALHO
HOMOSSEXUAL
PESSOA TRANSGENERO
PESSOA INTERSEXO