PROJETO DE LEI

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PL 583/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Programa Municipal de Fomento à Educação Popular no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2024
Autuado em 08/08/2024 - Processo 01-583/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/08/2024 PL 583/2024   PL Programa Fomento à Educação Popular (1).pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
13/08/2024 DSP 10337/2024 PL 583/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2024 DSP 10630/2024 PL 583/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/10/2024 DSP 12226/2024 PL 583/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0583-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
05/11/2024 DSP 12972/2024 PL 583/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 05/11/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
23/01/2025 DSP 4115/2025 PL 583/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/01/2025 ARQ 2373/2025 PL 583/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
14/05/2025 RDS 554/2025 PL 583/2024 Requerimento de desarq e coautoria - PL 583_2024.pdf Principal 1 Vários
14/05/2025 RDS 554/2025 PL 583/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/05/2025 DESARQ 2768/2025 PL 583/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/05/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
19/05/2025 DSP 13896/2025 PL 583/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 19/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/05/2025 DSP 14511/2025 PL 583/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 26/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 554/2025 (14/05/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/08/2024, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 14/08/2024, página 420, coluna 3
Palavras-Chave EDUCACAO POPULAR  |  CRIACAO  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A EDUCACAO POPULAR  |  DIREITO A EDUCACAO  |  ACESSO  |  CURSO PRE VESTIBULAR  |  CURSINHO POPULAR  |  INCENTIVO  |  FOMENTO  |  INCENTIVO FINANCEIRO  |  VULNERABILIDADE  |  COLETIVO CULTURAL  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  SELECAO  |  PROJETO EDUCACIONAL  |  EDITAL  |  PERIFERIA URBANA  |  PESSOA JURIDICA  |  PERCENTAGEM  |  DIVULGACAO  |  REPRESENTANTE LEGAL  |  DISTRITO  |  INSCRICAO  |  CRITERIOS  |  PUBLICACAO  |  DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO  |  GRATUIDADE  |  SOCIEDADE CIVIL  |  AQUISICAO  |  ACERVO  |  CONHECIMENTO  |  ACESSIBILIDADE  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  DESTINACAO  |  INFORMACAO  |  MEMBROS  |  DESEMPATE  |  VALOR  |  AVALIACAO  |  REFORMA  |  ESPACO  |  RENDA  |  DADOS  |  CADASTRO  |  DISCRIMINACAO RACIAL  |  EVASAO ESCOLAR  |  NEGRO  |  INDIGENA  |  MULHER  |  EXPERIENCIA  |  BISSEXUAL  |  DECLARACAO  |  AUTORIZACAO  |  CONTA BANCARIA  |  REPRESENTANTE  |  IDADE  |  INTERNET  |  ALUGUEL  |  MATERIAL DE CONSUMO  |  MATERIAL ESCOLAR  |  PESQUISA  |  PROGRAMACAO  |  LOCAL  |  DOMICILIO FISCAL  |  COMPOSICAO  |  ATUACAO  |  TERMO DE COMPROMISSO  |  PLANO DE TRABALHO  |  COTA  |  VAGA  |  RACA  |  CONTRATACAO  |  GRUPO DE TRABALHO  |  HOMOSSEXUAL  |  PESSOA TRANSGENERO  |  PESSOA INTERSEXO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/05/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2025 17:09 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2025 17:09 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/06/2025 17:09 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2025 09:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/05/2025 19:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2025 19:12 CCJ/Recebido
16/05/2025 14:09 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
16/05/2025 14:20 SGP22/Recebido
16/05/2025 13:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 554/2025
28/01/2025 12:08 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 00:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/11/2024 14:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/11/2024 14:14 CCJ/Recebido
05/11/2024 10:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/08/2024 11:53 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2024 11:53 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2024 11:53 PRESID/Recebido
16/08/2024 11:53 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2024 16:43 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 16:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/08/2024 15:33 SGP42/Recebido
13/08/2024 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/08/2024 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/11/2024
Prazo regimental 20/11/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 554/2025
Ementa Requer o desarquivamento do PL nº 583/2024, assim como concede a coautoria à Vereadora Luna Zarattini.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/05/2025 RDS 554/2025   Requerimento de desarq e coautoria - PL 583_2024.pdf Principal 1 Vários
15/05/2025 DSP 13679/2025 RDS 554/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2025) ao processo PL 583/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 16/05/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/05/2025
Prazo regimental 03/06/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 26/05/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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