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PROJETO DE LEI 568/2024
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ementa
Altera a Lei nº 14.803, de 26 de junho de 2008, para criar o Programa Municipal do Ecoponto Itinerante.
Altera a Lei nº 14.803, de 26 de junho de 2008, para criar o Programa Municipal do Ecoponto Itinerante.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.803/2008 CRIACAO ECOPONTO PROGRAMA MUNICIPAL DO ECOPONTO ITINERANTE DISQUE ECOPONTO RESIDUOS SOLIDOS MATERIAL RECICLAVEL DESCARTE INTERNET
Assuntos detalhados
ATENDIMENTO
TELEFONE
PESSOA FISICA
LIXO
PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA
ENTULHO
CONSTRUCAO CIVIL
MATERIAL INSERVIVEL
RECICLAGEM
DESTINACAO
COLETA
MATERIAL PLASTICO
VIDRO
METAL
PAPEL
PAPELAO
MADEIRA
MOVEIS