PROJETO DE LEI

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PL 568/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.803, de 26 de junho de 2008, para criar o Programa Municipal do Ecoponto Itinerante.
Veto
Autores Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2024
Autuado em 02/08/2024 - Processo 01-568/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/08/2024 PL 568/2024   PL - Ecoponto Itinerante e Disque Ecoponto - SP.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
13/08/2024 DSP 10357/2024 PL 568/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2024 DSP 10653/2024 PL 568/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/10/2024 DSP 12228/2024 PL 568/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0568-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
05/11/2024 DSP 12983/2024 PL 568/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 05/11/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
06/11/2024 DSP 13064/2024 PL 568/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 05/11/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/12/2024 CV 1775/2024 PL 568/2024 Certidão de votação - PL 568-2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/12/2024 RELCOM 1782/2024 PL 568/2024 Relatório do Relator - MARCELO MESSIAS - CCJ.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
27/01/2025 DSP 4680/2025 PL 568/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/01/2025 ARQ 2385/2025 PL 568/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/08/2024, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 14/08/2024, página 414, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.803/2008 CRIACAO ECOPONTO PROGRAMA MUNICIPAL DO ECOPONTO ITINERANTE DISQUE ECOPONTO RESIDUOS SOLIDOS MATERIAL RECICLAVEL DESCARTE INTERNET

Assuntos detalhados
ATENDIMENTO TELEFONE PESSOA FISICA LIXO PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA ENTULHO CONSTRUCAO CIVIL MATERIAL INSERVIVEL RECICLAGEM DESTINACAO COLETA MATERIAL PLASTICO VIDRO METAL PAPEL PAPELAO MADEIRA MOVEIS
Data de Encerramento 27/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2025 12:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2025 12:08 ARQUIVO/Recebido
27/01/2025 19:54 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/11/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/11/2024 13:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 489/2021 - AUTORES: RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) E RUBINHO NUNES (UNIÃO) - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES EM PONTOS VICIADOS DE LIXO, O CHAMADO “ECOPONTO PRONTO” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
13/11/2024 13:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/11/2024 17:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/11/2024 17:03 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/11/2024 11:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/11/2024 14:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/11/2024 14:32 CCJ/Recebido
05/11/2024 10:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/08/2024 12:10 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2024 12:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2024 12:10 PRESID/Recebido
16/08/2024 12:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2024 16:43 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 16:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/08/2024 15:33 SGP42/Recebido
13/08/2024 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/08/2024 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/11/2024
Prazo regimental 20/11/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 05/11/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1782 /2024 , apresentado em: 13/11/2024
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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