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PROMULGADO
Autor
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ementa
Concede o título de cidadão paulistano ao professor Doutor José Carlos Nicolau.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 02/08/2024, no Plenário 1º de Maio***
Situação
Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Decreto Legislativo nº 48/2024 - 04/06/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

JOSE CARLOS NICOLAU CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados