PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 56/2024

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Decreto Legislativo 48 - 04/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/06/2024, página 334, coluna 3
Ementa Concede o título de cidadão paulistano ao professor Doutor José Carlos Nicolau.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 02/08/2024, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/2024
Autuado em 30/04/2024 - Processo 02-56/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/04/2024 PDL 56/2024   PDL - Prof Dr José Carlos.pdf Principal 1 Vários
30/04/2024 PDL 56/2024   Termo de Anuencia - Prof Dr Jose Carlos.pdf Principal 1 Vários
30/04/2024 DSP 5218/2024 PDL 56/2024 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/05/2024 DSP 5516/2024 PDL 56/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 07/05/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/05/2024 DSP 5538/2024 PDL 56/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/05/2024 DSP 5675/2024 PDL 56/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/05/2024 DSP 5767/2024 PDL 56/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 13/05/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/05/2024 DSP 5847/2024 PDL 56/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 14/05/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/05/2024 RELCOM 764/2024 PDL 56/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
23/05/2024 CV 781/2024 PDL 56/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6517/2024 PDL 56/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
27/05/2024 DSP 6563/2024 PDL 56/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 27/05/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
02/07/2024 PAR 737/2024 PDL 56/2024 Parecer Conjunto EDUC e FIN.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
10/06/2024 CV 875/2024 PDL 56/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
28/06/2024 DSP 8667/2024 PDL 56/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 10/06/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
12/06/2024 REGTAQ 179/2024 PDL 56/2024 Notas Taquigráficas - 221SE - Votação única do PDL 56-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/06/2024 DSP 7382/2024 PDL 56/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 56-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2024 DSP 7115/2024 PDL 56/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 56-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
11/06/2024 DL 48/2028 PDL 56/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
14/08/2024 DSP 10554/2024 PDL 56/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
04/09/2024 RDS 576/2024 PDL 56/2024 Convocação de Sessão Solene -.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
04/09/2024 RDS 576/2024 PDL 56/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2024 DSP 11336/2024 PDL 56/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
09/09/2024 ARQ 1017/2024 PDL 56/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PDL-56/2024) (22/05/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 576/2024 (27/06/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 07/05/2024, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 08/05/2024, página 315, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

JOSE CARLOS NICOLAU CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO

Data de Encerramento 05/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
04/06/2024 221ª Sessão Extraordinária
28/05/2024 221ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
05/09/2024 14:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:19 CERIM/Recebido
14/08/2024 18:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/08/2024 07:24 SGP23/Recebido
13/08/2024 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas regularização de tramitação
01/07/2024 09:17 SGP21/Recebido
28/06/2024 13:27 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/06/2024 01:45 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
04/06/2024 19:51 SGP12/Recebido
04/06/2024 18:28 EDUC/Encaminhado para SGP12
27/05/2024 10:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/05/2024 10:49 EDUC/Recebido
24/05/2024 11:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/05/2024 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/05/2024 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2024 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/05/2024 14:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/05/2024 14:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/05/2024 14:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/05/2024 13:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2024 13:26 CCJ/Recebido
10/05/2024 18:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/05/2024 18:15 PROC-CMSP/Recebido
08/05/2024 18:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/05/2024 18:15 PRESID/Recebido
08/05/2024 18:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/05/2024 18:27 PROC-CMSP/Recebido
07/05/2024 18:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/05/2024 17:33 SGP42/Recebido
07/05/2024 15:11 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
07/05/2024 15:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/05/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2024
Prazo regimental 28/05/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 14/05/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 764 /2024 , apresentado em: 16/05/2024
Parecer Número 644 /2024 , apresentado em: 22/05/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/05/2024 , página 274, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 22/05/2024
Matérias Referidas Anexado em (22/05/2024) ao processo PDL 56/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/06/2024
Prazo regimental 19/06/2024
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 04/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1013 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Parecer Número 737 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/06/2024 , página 382, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDSON JAPÃO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2024
Requerimentos
RDS 576/2024
Ementa Solicita CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 02 de agosto de 2024, a partir das 19:00 horas, no PLENÁRIO 1º DE MAIO, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao PROFESSOR DOUTOR JOSÉ CARLOS NICOLAU, conforme Decreto Legislativo nº 48/2024.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 27/06/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/06/2024 RDS 576/2024   Convocação de Sessão Solene -.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
01/07/2024 DSP 8753/2024 RDS 576/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2024) ao processo PDL 56/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:18 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 56/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:18 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 56/2024
05/09/2024 14:13 CERIM/Recebido
01/07/2024 12:44 SGP22/Encaminhado para CERIM
01/07/2024 12:44 SGP22 Registro Inicial
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