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PROJETO DE LEI 497/2024

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. ELY TERUEL (MDB)

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de novembro, e dá outras providências.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 5SV (04/09/2025)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.310/2025 - 01/10/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 232SE (29/10/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Aprovado em 2ª Discussão na 5SV (04/09/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - REI PELE DATA COMEMORATIVA EVENTOS HOMENAGEM EDSON ARANTES DO NASCIMENTO