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PROJETO DE LEI 380/2024
Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
Altera o § 4º, do art. 23, da Lei 16.119/2015, que dispõe sobre a criação do Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal – QAA, dando ainda outras providências.
Altera o § 4º, do art. 23, da Lei 16.119/2015, que dispõe sobre a criação do Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal – QAA, dando ainda outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.119/2015 CARGA HORARIA FACULTATIVIDADE JORNADA DE TRABALHO SERVIDOR ANALISTA DE INFORMACOES CULTURA E DESPORTO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA OPCAO ESCOLHA
Assuntos detalhados
AMPLIACAO
AUMENTO
EDUCACAO FISICA

