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PROJETO DE LEI 371/2024
Autores
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Institui o “PROGRAMA FILA ZERO” no atendimento de pacientes diagnosticados com câncer em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo e altera a Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007.
Institui o “PROGRAMA FILA ZERO” no atendimento de pacientes diagnosticados com câncer em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo e altera a Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 14SE (04/06/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA FILA ZERO ASSISTENCIA MEDICA PACIENTE DIAGNOSTICO CANCER UNIDADE DE SAUDE SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE CONVENIO SISTEMA UNICO DE SAUDE URGENCIA
Assuntos detalhados
FILA
ESPERA
PREFERENCIA
FORMALIDADES
ISENCAO
PRIORIDADE
DIREITO A SAUDE
USUARIO
LEI 14.413/2007
ALTERACAO
CONSULTA MEDICA
EXAME MEDICO
AGENDAMENTO
TERAPEUTICA
CIRURGIA
CONTRATACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
INSTITUICAO MEDICA
SETOR PRIVADO
HOSPITAL
HOSPITAL PARTICULAR
VAGA
CRIACAO
AQUISICAO
LEITO HOSPITALAR
CUIDADOS PALIATIVOS
APOIO
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
PARENTE
PROIBICAO
DISCRIMINACAO
ACESSO
IGUALDADE
EXCECAO