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PROJETO DE LEI 346/2024

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PROMULGADO

Autor
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)

Ementa
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Festival Cuba é Única” a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 5SV (04/09/2025)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.313/2025 - 02/10/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 4SV (27/06/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.

Aprovado em 2ª Discussão na 5SV (04/09/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DO FESTIVAL CUBA E UNICA DATA COMEMORATIVA CUBA ( PAIS )