PROJETO DE LEI

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PL 346/2024

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Lei Municipal 18313 - 02/10/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/10/2025, página 351, coluna 1
Ementa Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Festival Cuba é Única” a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro.
Veto
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/05/2024
Autuado em 23/05/2024 - Processo 01-346/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/05/2024 PL 346/2024   PL_Dia_Cuba_é_única.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
28/05/2024 DSP 6729/2024 PL 346/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/06/2024 DSP 6959/2024 PL 346/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/06/2024 DSP 7095/2024 PL 346/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0346-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/06/2024 DSP 7152/2024 PL 346/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 07/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
07/06/2024 DSP 7224/2024 PL 346/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 07/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/08/2024 RELCOM 1156/2024 PL 346/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
07/08/2024 CV 1192/2024 PL 346/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
07/08/2024 DSP 10057/2024 PL 346/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
09/08/2024 DSP 10212/2024 PL 346/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 09/08/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
11/11/2024 DSP 13446/2024 PL 346/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 11/11/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
05/12/2024 RELCOM 1844/2024 PL 346/2024 PL 346-2024 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo da CCJ - Elaine do Quilombo - Educ.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
05/12/2024 CV 1673/2024 PL 346/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
06/12/2024 DSP 14586/2024 PL 346/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 06/12/2024.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
09/12/2024 DSP 14603/2024 PL 346/2024 RECEBIMENTO - FIN - 09/12/2024.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
13/01/2025 DSP 1258/2025 PL 346/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
23/01/2025 ARQ 1619/2025 PL 346/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
05/02/2025 RDS 28/2025 PL 346/2024 Req._Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
05/02/2025 RDS 28/2025 PL 346/2024 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 28-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2025 DESARQ 1046/2025 PL 346/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
13/03/2025 DSP 5522/2025 PL 346/2024 RECEBIMENTO - FIN - 13/03/2025.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
18/03/2025 DSP 7219/2025 PL 346/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DHEISON SILVA (PT) - 18/03/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
21/05/2025 PAR 633/2025 PL 346/2024 Voto Vencedor - PL 346 -2024.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
16/06/2025 CV 799/2025 PL 346/2024 CertidãoVotação .pdf Principal 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
21/05/2025 DSP 15988/2025 PL 346/2024 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 11/06/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
02/07/2025 VOTO 101/2025 PL 346/2024 Folha de Votação em 1ª item 18 PL 346-2024.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
01/07/2025 DSP 17700/2025 PL 346/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 346-2024 .pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/09/2025 VOTO 128/2025 PL 346/2024 Folha de Votação em 2ª - Item 7 - PL 346-2024.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
05/09/2025 DSP 22073/2025 PL 346/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 346-2024 .pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/09/2025 DSP 21242/2025 PL 346/2024 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 346-2024.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
08/09/2025 OF-SGP23 1346/2025 PL 346/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI - JOÃO JORGE - 08/09/2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
08/09/2025 OF-SGP23 1346/2025 PL 346/2024 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
10/09/2025 DSP 21682/2025 PL 346/2024 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
02/10/2025 DOCREC 912/2025 PL 346/2024 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
02/10/2025 OF-SGP23 1507/2025 PL 346/2024 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - RICARDO TEIXEIRA - 02/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/10/2025 PROM-LEI 18313/2025 PL 346/2024 Promulgação.pdf Principal 1 Vários
06/10/2025 DSP 23728/2025 PL 346/2024 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
09/10/2025 REARQ 2184/2025 PL 346/2024 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 912/2025 (02/10/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-346/2024) (06/08/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 28/2025 (14/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1346/2025 (08/09/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 1346/2025 (08/09/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 1507/2025 (02/10/2025) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1507/2025 (02/10/2025) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 28/05/2024, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 29/05/2024, página 328, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DIA DO FESTIVAL CUBA E UNICA  |  DATA COMEMORATIVA  |  CUBA ( PAIS )  | 
Data de Encerramento 06/10/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2025 Volta à tramitação
06/10/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 5SV (04/09/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
04/09/2025 5ª Sessão Virtual
27/06/2025 4ª Sessão Virtual
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2025 10:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2025 10:24 ARQUIVO/Recebido
06/10/2025 14:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/09/2025 10:05 SGP23/Recebido
10/09/2025 19:15 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
10/09/2025 19:10 SGP21/Recebido
10/09/2025 19:04 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
10/09/2025 19:03 SGP12/Recebido
11/06/2025 15:56 FIN/Encaminhado para SGP12
10/06/2025 12:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/05/2025 19:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/05/2025 17:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/05/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2025 10:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/05/2025 10:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/05/2025 11:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/05/2025 14:42 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
28/04/2025 12:52 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
09/04/2025 14:57 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2025 15:33 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/03/2025 13:10 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 13:10 FIN/Recebido
13/02/2025 17:14 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões Desarquivado
13/02/2025 17:14 SGP22/Recebido
13/02/2025 15:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 28/2025.
23/01/2025 18:15 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 12:26 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/12/2024 11:55 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2024 11:55 FIN/Recebido
06/12/2024 12:19 EDUC/Encaminhado para FIN
05/12/2024 10:55 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/12/2024 10:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/12/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/11/2024 15:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/11/2024 11:09 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/11/2024 15:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/11/2024 14:39 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
14/11/2024 16:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/11/2024 11:15 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
09/08/2024 18:04 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2024 18:04 EDUC/Recebido
07/08/2024 13:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/08/2024 17:30 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/08/2024 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/08/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/07/2024 19:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
25/06/2024 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/06/2024 13:11 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2024 13:11 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/06/2024 16:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2024 11:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2024 11:10 CCJ/Recebido
06/06/2024 19:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/06/2024 12:54 PROC-CMSP/Recebido
04/06/2024 12:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/06/2024 12:54 PRESID/Recebido
04/06/2024 12:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/06/2024 14:46 PROC-CMSP/Recebido
28/05/2024 16:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/05/2024 16:02 SGP42/Recebido
28/05/2024 15:58 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
28/05/2024 15:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2024
Prazo regimental 22/06/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 07/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1156 /2024 , apresentado em: 25/06/2024
Parecer Número 981 /2024 , apresentado em: 06/08/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/08/2024 , página 408, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/08/2024
Matérias Referidas Anexado em (06/08/2024) ao processo PL 346/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 4SV (27/06/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 5SV (04/09/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/08/2024
Prazo regimental 24/08/2024
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 11/11/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1844 /2024 , apresentado em: 25/11/2024
Parecer Número 1432 /2024 , apresentado em: 04/12/2024
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2024 , página 409, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/12/2024
Prazo regimental 24/12/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Requerimentos
RDS 28/2025
Ementa Requer o retorno à tramitação das proposituras elencadas.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 14/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/01/2025 RDS 28/2025   Req._Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
22/01/2025 DSP 4784/2025 RDS 28/2025 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 28-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 128/2002.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PLO 9/2007.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 283/2015.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 689/2017.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 9/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 418/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 544/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 621/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 369/2019.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 858/2019.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 10/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 436/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 519/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 548/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 551/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 650/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 210/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 301/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 421/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 38/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 493/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 541/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 671/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 694/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 728/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 783/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 832/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 12/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 190/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 373/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 560/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 580/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 600/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 602/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 699/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 16/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 20/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 1/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 52/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 58/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 62/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 78/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 100/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 107/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 14/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 219/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 220/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 285/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 287/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 394/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 433/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 434/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 521/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 546/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 591/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 623/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 637/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 651/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 652/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PDL 95/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 708/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 753/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 46/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 48/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 6/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 160/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 189/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 238/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 239/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 268/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 302/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 306/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 346/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 355/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 394/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PDL 104/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 484/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 711/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 13/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. DHEISON SILVA (PT) , designado em: 18/03/2025
Relatório Retirado
Relatório Número 676 /2025 , apresentado em: 12/05/2025
Autor Ver. DHEISON SILVA (PT)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 832 /2025 , apresentado em: 28/05/2025
Parecer Número 633 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 11/06/2025 , página 320, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 4SV (27/06/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 5SV (04/09/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 1346/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 08/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0032952-2. PRAZO DE SANÇÃO: 01/10/2025.
Matérias Referidas PL 346/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 912/2025 (02/10/2025) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2025
DOCRECs
DOCREC 912/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 346/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Festival Cuba é Única, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.313, de 02 de outubro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0032952-2
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2025) ao processo PL 346/2024.
OF-SGP23 1346/2025
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP23 1346/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 08/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0032952-2. PRAZO DE SANÇÃO: 01/10/2025.
Matérias Referidas PL 346/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 912/2025 (02/10/2025) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2025
DOCRECs
DOCREC 912/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 346/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Festival Cuba é Única, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.313, de 02 de outubro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0032952-2
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2025) ao processo PL 346/2024.
OF-SGP23 1346/2025
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 912/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 346/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Festival Cuba é Única, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.313, de 02 de outubro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0032952-2
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2025) ao processo PL 346/2024.
OF-SGP23 1346/2025
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1507/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 02/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0036785-8.
Matérias Referidas PL 346/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/2025
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OF-SGP23 1507/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 02/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0036785-8.
Matérias Referidas PL 346/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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