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PROJETO DE LEI 345/2024
Autores
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
Institui o “Programa Bolsa Auxílio” para assegurar o autossustento e a inserção social, bem como acompanhar e apoiar o processo de desligamento dos adolescentes e jovens em situação de acolhimento, e dá outras providências.
Institui o “Programa Bolsa Auxílio” para assegurar o autossustento e a inserção social, bem como acompanhar e apoiar o processo de desligamento dos adolescentes e jovens em situação de acolhimento, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA BOLSA AUXILIO BOLSA AUXILIO NECESSIDADES BASICAS INTEGRACAO SOCIAL AUXILIO MANUTENCAO AUTONOMIA ACOMPANHAMENTO APOIO DESLIGAMENTO
Assuntos detalhados
SAIDA
ABRIGO
ADOLESCENTE
JUVENTUDE
MAIORIDADE
CONSTITUICAO FEDERAL
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
LEI 08.069/1990 ( FEDERAL )
ESTATUTO DA JUVENTUDE
LEI 12.852/2013 ( FEDERAL )
VULNERABILIDADE
TRANSICAO
ENSINO
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
PROGRAMA CULTURAL
ATIVIDADE CULTURAL
PROGRAMA DE LAZER
ATIVIDADE RECREATIVA
PROGRAMA DE ESPORTES
ATIVIDADE ESPORTIVA
CULTURA
LAZER
ESPORTE
PROGRAMA DE TRABALHO
TRABALHO
PROTECAO
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
DESENVOLVIMENTO
HABITACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
CUIDADOS PRIMARIOS DE SAUDE
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
APTIDAO
OPORTUNIDADE
ESCOLHA
ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
HABILITACAO PROFISSIONAL
INSERCAO
MERCADO DE TRABALHO
APRENDIZ
TRABALHADOR
MENOR DE IDADE
ABANDONO
MENOR ABANDONADO
FAMILIA
REQUISITOS
FREQUENCIA ESCOLAR
CURSO TECNICO
ENSINO MEDIO
ENSINO SUPERIOR
ESTUDANTE
CARTEIRA DE VACINACAO
VACINACAO
ATIVIDADE EXTRACURRICULAR
PREFERENCIA
REPUBLICA JOVEM
BENEFICIO
AUXILIO ALUGUEL
POLITICAS PUBLICAS
PRIORIDADE
CUSTEIO
DESPESA
DESCUMPRIMENTO
CANCELAMENTO
ORGAOS MUNICIPAIS
POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COORDENACAO
ACORDO
COLABORACAO
ORGAOS ESTADUAIS
ORGAOS FEDERAIS
SETOR PRIVADO
PARCERIA