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PROMULGADO
Autor
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Concerto Cidade de São Paulo – Concerto do Bem Instituto Olga Kos em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Situação
Aprovada a redação final na 336SO (11/12/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.217/2024 - 27/12/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 232SE (29/10/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2024.
Aprovada a redação final na 336SO (11/12/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 EVENTOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CONCERTO CIDADE DE SAO PAULO CONCERTO DO BEM INSTITUTO OLGA KOS INSTITUTO OLGA KOS COMEMORACAO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA PESSOA COM DEFICIENCIA

Assuntos detalhados

ESPETACULO MUSICAL

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Processos Apensados

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