Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 259/2024
Autores
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Empreendedorismo Prateado, visando a inserção de pessoas idosas no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Empreendedorismo Prateado, visando a inserção de pessoas idosas no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA EMPREENDEDORISMO PRATEADO MERCADO DE TRABALHO INSERCAO INCLUSAO IDOSO INCENTIVO HABILITACAO EMPREENDEDORISMO INCLUSAO DIGITAL
Assuntos detalhados
CRITERIOS
IDADE
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA
LEI 10.741/2003 ( FEDERAL )
GARANTIA DE TRABALHO
EQUIDADE
IGUALDADE
GENERO ( SEXO )
DISCRIMINACAO
ORIENTACAO PROFISSIONAL
CONVENIO
ACORDO
COOPERACAO
SOCIEDADE CIVIL
INSTITUICAO EDUCACIONAL
ESCOLA PUBLICA
ESCOLA PARTICULAR
EMPRESA
SERVICO SOCIAL AUTONOMO
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
PROJETO TEM SAIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO
PROGRAMA ATIVA IDADE
LEI 17.271/2020
VIOLENCIA CONTRA O IDOSO
PREVENCAO