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PROJETO DE LEI 255/2024
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a instalação de corrimãos nas escadas e rampas localizadas em logradouros do Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de corrimãos nas escadas e rampas localizadas em logradouros do Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
INSTALACAO CORRIMAO ESCADA RAMPA LOGRADOURO PUBLICO REQUISITOS ALTURA FIXACAO DIMENSAO NORMAS
Assuntos detalhados
ACESSIBILIDADE
SEGURANCA
ESCADARIA
RAMPA DE ACESSO