Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia Municipal dos Profissionais da Comunicação de Rádios e Tv 's Comunitários, Podcasts e Jornais de Bairros.
Situação
APROVADO POR PARECERES

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.354/2025 - 16/12/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 EVENTOS DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA COMUNICACAO DE RADIOS E TV'S COMUNITARIOS, PODCASTS E JORNAIS DE BAIRROS COMUNICACAO PODCAST TELEVISAO COMUNITARIA RADIO COMUNITARIA

Assuntos detalhados

JORNAL DE BAIRRO PROFISSIONAL DE COMUNICACAO

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados