Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 227/2024
Autor
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ementa
Altera e atualiza a Lei 14.181/2006, que regula o ensino religioso nas escolas públicas municipais de São Paulo, e dá outras providências.
Altera e atualiza a Lei 14.181/2006, que regula o ensino religioso nas escolas públicas municipais de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO EDUCACAO RELIGIOSA ESCOLA PUBLICA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PALESTRA ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE RELIGIAO AULA
Assuntos detalhados
ENSINO FUNDAMENTAL
SERVICO VOLUNTARIO
VOLUNTARIO
CRENCA RELIGIOSA
LIBERDADE RELIGIOSA
LEI 14.181/2006
CONFESSIONALIDADE