Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE RESOLUCAO 20/2024
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui o “Prêmio Madrinha Eunice” de Consciência Negra, revoga a Resolução nº 25/2023, e dá outras providências.
Institui o “Prêmio Madrinha Eunice” de Consciência Negra, revoga a Resolução nº 25/2023, e dá outras providências.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CMSP COMBATE CRIACAO CRITERIOS DISCRIMINACAO RACIAL IGUALDADE INCLUSAO MADRINHA EUNICE MEMBROS NEGRO
Assuntos detalhados
PREMIO
PREMIO MADRINHA EUNICE DE CONSCIENCIA NEGRA
RACA
REVOGACAO
RESOLUCAO CMSP 25/2023
RECONHECIMENTO
VALORIZACAO
SOCIEDADE CIVIL
POLITICAS PUBLICAS
PLACA
DIPLOMA
INCLUSAO DIGITAL
COMISSAO
COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DIVULGACAO
SESSAO SOLENE