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DOCUMENTO RECEBIDO 138/2024
Autor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Resumo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento EDUC nº 19/2023, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a respeito da implementação do Sistema Municipal de Cultura, diante das disposições da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), além de outras indagações relacionadas aos desdobramentos desse tema, consubstanciadas nos itens I a IV do referido Requerimento.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento EDUC nº 19/2023, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a respeito da implementação do Sistema Municipal de Cultura, diante das disposições da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), além de outras indagações relacionadas aos desdobramentos desse tema, consubstanciadas nos itens I a IV do referido Requerimento.
Tipo
Resposta a Requerimento
Resposta a Requerimento
Número de Origem
6510.2023/0022278-3
6510.2023/0022278-3
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.