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PROJETO DE LEI 109/2024
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
Dispõe sobre a concessão de uso da área pública municipal situada no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã, à Associação Grupo Escoteiros Falcão Pelegrino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso da área pública municipal situada no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã, à Associação Grupo Escoteiros Falcão Pelegrino, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONCESSAO DE USO AREA MUNICIPAL GRUPO ESCOTEIRO FALCAO PEREGRINO BUTANTA ( DISTRITO ) ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ESPORTIVA FORMACAO EDUCACAO MORAL E CIVICA ATIVIDADE SOCIAL ORIENTACAO SOCIAL
Assuntos detalhados
ESCOTEIRO
JOSE DE MOURA RESENDE ( RUA DOUTOR )
JACOB SALVADOR ZVEIBIL ( AVENIDA DEPUTADO )
JARDIM CAXINGUI
REQUISITOS
EXIGENCIA
PMSP
OBRIGATORIEDADE
UTILIZACAO
OBJETIVO
PROIBICAO
CESSAO
TERCEIROS
MANUTENCAO
ALTERACAO
PROJETO
CONSTRUCAO
IMOVEL
RESPONSABILIDADE
PREJUIZO
IMPOSTOS
TAXAS
DESPESA
RESCISAO
FISCALIZACAO