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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 105/2024

PROMULGADO

Autor
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)

Ementa
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Antônio Carlos Castanheira.

Situação
Aprovado em discussão única na 10SV (26/03/2026)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Decreto Legislativo nº 11/2026 - 26/03/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Aprovado em discussão única na 10SV (26/03/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA ANTONIO CARLOS CASTANHEIRA