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PROJETO DE LEI 103/2024
PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 218SE (15/05/2024)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 218SE (15/05/2024)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 215SE (24/04/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Aprovado em 2ª Discussão na 218SE (15/05/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 17.257/2019 ESCOLA DE IDIOMAS DO MUNICIPIO AMPLIACAO VAGA CRITERIOS MATRICULA ESTUDANTE DEMANDA ATENDIMENTO
Assuntos detalhados
CURSOS
LINGUAS
LINGUA ESTRANGEIRA
ENSINO MUNICIPAL
ESCOLA MUNICIPAL
GRATUIDADE
INSCRICAO
ESCOLA PUBLICA
ESCOLA ESTADUAL
MUNICIPE
PRIORIDADE
EDUCACAO BASICA
FREQUENCIA ESCOLAR
CERTIFICADO
ATIVIDADE EXTRACURRICULAR
PARCERIA
ENSINO MEDIO
ENSINO FUNDAMENTAL
CONVENIO
COOPERACAO
SETOR PUBLICO
SETOR PRIVADO