Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 96/2023
Autores
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ementa
Institui Plano Municipal de Informações e Monitoramento de Catástrofes Climáticas.
Institui Plano Municipal de Informações e Monitoramento de Catástrofes Climáticas.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 225SE (26/06/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PLANO MUNICIPAL DE INFORMACOES E MONITORAMENTO DE CATASTROFES CLIMATICAS DIVULGACAO MEIOS DE COMUNICACAO INFORMACAO PREVISAO CATASTROFE CLIMA ALTERACAO CHUVA DESASTRE
Assuntos detalhados
ENCHENTE
DESABAMENTO
PREVENCAO
REDUCAO
DANOS
RISCOS
TEMPESTADE
EVENTO HIDROLOGICO EXTREMO
EMERGENCIA
PARTICIPACAO
SOCIEDADE CIVIL
ALERTA
POPULACAO
MENSAGEM DE TEXTO POR TELEFONE
SIRENE
EQUIPAMENTO SONORO
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
AUXILIO
ROTA DE FUGA
DESLOCAMENTO
SOCORRO A VITIMA
ATENDIMENTO
PRIMEIROS SOCORROS
ACOMPANHAMENTO
SAUDE PUBLICA
SEGURANCA
ASSISTENCIA SOCIAL
CADASTRO
ABRIGO
DISTRIBUICAO
DOACAO
MAPEAMENTO
PLANEJAMENTO
LIMPEZA
GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS
DESBLOQUEIO
BUEIRO
AGUAS PLUVIAIS
CARTILHA
HABILITACAO
ANALISE
DADOS
CRONOGRAMA
RESTRICAO
CONSTRUCAO
IMOVEL IRREGULAR
PROGRAMA HABITACIONAL
CAMPANHA EDUCATIVA
MUDANCAS CLIMATICAS