Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 770/2023
PROMULGADO
Autor
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “PARELHEIROS FEST”, e dá outras providências
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “PARELHEIROS FEST”, e dá outras providências
Situação
Aprovada a redação final na 336SO (11/12/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 336SO (11/12/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 232SE (29/10/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 237SE (13/11/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/ 2023.;
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2024.
Aprovada a redação final na 336SO (11/12/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS PARELHEIROS FEST EVENTOS PARELHEIROS ( DISTRITO )